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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui ajuda emergencial aos menores de 18 anos órfãos de pai e mãe cuja causa morte tenha se dado em decorrência da Covid-19.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e dá outras providências, para promover a divulgação de informações de interesse público sobre a composição de cargos de órgãos e entidades do Poder Público.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer que na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a interrupção por falta de pagamento, durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, dos serviços públicos e atividades consideradas essenciais, dentre eles: o tratamento e abastecimento de água e saneamento básico e o fornecimento de energia elétrica.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 26/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar o direito de toda mulher a um acompanhante de sua livre escolha durante consultas, exames e procedimentos de saúde.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar o planejamento, o preparo e a ameaça de massacre de pessoas, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos, para incluir o novo tipo penal no rol de crimes hediondos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 13/04/2021
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