Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de combate ao assédio de mulheres no ambiente de trabalho.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Obriga empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecerem serviços de ginástica laboral e atendimento psicológico a seus empregados.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Tipifica o crime de perturbação da qualidade ambiental por poluição sonora.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de stalking.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
20/03/2019

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