Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
PL 4656/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para padronizar a data de reajuste das contraprestações pecuniárias devidas aos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4655/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para acrescentar § 3º-A ao art. 3º, estabelecendo a obrigatoriedade de gravação audiovisual de todos os atos que compõem o procedimento licitatório.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4654/2019
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de saque em espécie em guichês de caixa nos bancos
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4653/2019
Ementa:
Institui o Plano Nacional de Incentivo ao Emprego e Ressocialização de Presos e de Egressos do Sistema Prisional – PINEPE.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4652/2019
Ementa:
Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período de tolerância para saída a idosos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
21/08/2019
Matéria:
PL 4559/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre os afastamentos para estudo ou missão no País e no exterior.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/08/2019
Matéria:
PL 4018/2019
Ementa:
Altera a redação do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever nova sistemática de afastamento do servidor público para participação em programas de pós-graduação stricto sensu.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
10/07/2019
Matéria:
PL 3965/2019
Ementa:
Estabelece vedação de atribuição de caráter eliminatório às provas de conhecimentos gerais de informática em concurso público federal.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
09/07/2019
Matéria:
PL 3964/2019
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
09/07/2019
Matéria:
PL 3183/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
28/05/2019

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