Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
Encontradas 112 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a atenção à saúde de condutores reincidentes em infrações de trânsito oriundas do uso de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência entre as destinações da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever critérios objetivos para a aplicação da pena à pessoa jurídica condenada por crime ambiental.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 07/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para estabelecer os direitos da pessoa no momento da vacinação e prever que sua obstrução configura crime.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas previstas para o furto e o roubo de vacinas para a Covid-19.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever prazo maior em representação criminal em contexto de violência doméstica.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para obrigar bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/05/2023
Fazer nova pesquisa ›