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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, RELATIVAS AO TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO COM VISTAS A INCENTIVA-LAS PELA SIMPLIFICAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS, PREVIDENCIARIAS E CREDITICIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 13/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DEDUÇÕES DE TRIBUTOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE, PARA EFEITO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 62 DE 1989, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 E DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. SEGUNDO E ART. TERCEIRO E ANEXO UNICO. (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 20/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE AO DOMINIO DO ESTADO DE RORAIMA TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
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