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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE PRESOS ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E O DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO SEUS IMPEDIMENTOS APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE 'ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL'.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS BENS DOS DEVEDORES, E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB O REGIME DE INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA, OU ENVOLVIDAS EM PROCESSO DE FUSÃO OU INCORPORAÇÃO MOTIVADA POR INSOLVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A VENDA DE ESTEROIDES OU PEPTIDEOS ANABOLIZANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPOE A DEMONSTRAÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/1996
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