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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE A VENDA DE ESTEROIDES OU PEPTIDEOS ANABOLIZANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DENUNCIA CONTRA SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho de Corretores de Seguros, de Capitalização e de Previdência Privada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a autonomia operacional do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O BANCO DA MICROEMPRESA S.A. - BAMISA.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, para dispensar as microempresas e empresas de pequeno porte da exigência de informar o local da sede e respectivo endereço aos órgãos de registro dos atos constitutivos.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996, para aperfeiçoar o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DESVINCULA O SALARIO MINIMO DOS SETORES PUBLICO E PRIVADO, MEDIANTE O CONCEITO DE SALARIO MINIMO BASICO E DE ADICIONAL DO SETOR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 03/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 86 da Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a construção de estabelecimento penal.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretriz para a Política Nacional de Saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/04/2005
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