Proposições do(a) parlamentar Cleitinho

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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Cleitinho
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia, para garantir aos advogados o direito de porte de arma de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
21/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 que dispõe sobre crime contra a dignidade sexual e dá outras providências.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
21/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as campanhas de arrecadação coletiva com finalidade altruísta, as denominadas “vaquinhas online”.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
28/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteis.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
28/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para saneamento básico.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
31/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
31/05/2023

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