Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL EM BENEFICIO DOS DEPENDENTES DAS VITIMAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- RESTRINGE O USO DE CAPUZ EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REAJUSTA AS PENSÕES CONCEDIDAS COM BASE NA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO, ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/06/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTATUI NORMAS COMPLEMENTARES QUE ORIENTEM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES MAXIMOS PARA OS TEORES DE NICOTINA PERMITIDOS NOS CIGARROS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO TABAGISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI TAXA DE 10% SOBRE A VENDA DE PRODUTOS CONTENDO NICOTINA, DESTINANDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MAIO DE 1974, E O DECRETO-LEI 2321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1987, A FIM DE VEDAR A NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA AS FUNÇÕES DE INTERVENTOR, LIQUIDANTE E MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DE INSTITUIÇÕES SUBMETIDAS A REGIMES ESPECIAIS, E DE TORNAR O BANCO CENTRAL DO BRASIL RESPONSAVEL POR PERDAS PATRIMONIAIS INCORRIDAS POR INSTITUIÇÕES SOB INTERVENÇÃO OU REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS ARTS 578 E 594 E 598 A 610 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CLT, RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/11/1996
Fazer nova pesquisa ›