Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
25/03/2008
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
26/02/2008
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Anita Garibaldi no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
17/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
03/07/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para permitir a cobertura de despesas de acompanhante de paciente idoso, regulamentando o art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 do Código de Processo Penal e o art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar o prazo máximo de conclusão e envio do inquérito policial, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
15/06/2005
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 17 e 18 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre operadoras dos referidos planos e seus prestadores de serviços.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a destinação da arrecadação das multas de trânsito e sobre a conversão da penalidade de multa em prestação de serviços à comunidade.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
21/08/2003

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