Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia

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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúcia Vânia
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
02/06/2005
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para prever o voto em trânsito e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
14/12/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 1º e 10 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências, incluindo a assistência psicológica no âmbito desses.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
06/05/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Mamografia.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 60 da Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, para reduzir de dez para cinco anos consecutivos o tempo previsto para caracterizar a inatividade da empresa.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
13/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para suspender, temporariamente, algumas exigências referentes à transferência voluntária de recursos entre entes da federação.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
10/04/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 394-B, 452-I, 452-J, 452-K, 452-L, 452-M, 452-N, 452-O e 452-P à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção da empregada gestante, e revoga os arts. 394-A e 452-A.”
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 37 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para prever a possibilidade de ação de regresso contra o dirigente partidário que tenha dado causa à aplicação de sanção de suspensão de cotas do Fundo Partidário em face de partido político.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
02/05/2018

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