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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 83 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 6º do art. 11 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que trata da repartição do ICMS entre as unidades da Federação onde estiverem localizados o tomador e o prestador de serviço de comunicação não medido prestado por meio de satélite.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh no Registro de Identidade Civil.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a responsabilização civil, criminal e administrativa dos agentes públicos que deixarem de adotar as medidas previstas em lei para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o crime de embriaguez ao volante previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/02/2013
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