Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
Parlamentar
Renan Calheiros
Matéria:
PDS 150/2013
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
27/06/2013
Matéria:
PDS 950/2003
Ementa:
Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
09/12/2003
Matéria:
PDS 6/2002
Ementa:
Dispõe sobre as eleições gerais de 2002. (Suspende decisão do TSE que vincula coligações partidárias federais e estaduais).
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
06/03/2002
Matéria:
OFS 20/2018
Ementa:
Indicação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Simone Tebet (PMDB/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/05/2018
Matéria:
INS 1/2012
Ementa:
Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
27/03/2012
Matéria:
CON 2/2011
Ementa:
Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
17/03/2011
Matéria:
ATS 90/2005
Ementa:
Institui Comissão destinada a propor, orientar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.
Autor:
Senador Renan Calheiros (PMDB/AL)
Data:
14/12/2005

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