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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater “A luta das pessoas com deficiência em relação aos seus direitos e conquistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Demissões Arbitrárias de Sindicalistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: A situação da Defensoria Pública da União com relação aos efeitos da Emenda Constitucional 95”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra os jornalistas brasileiros e estrangeiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater a proposta da ANVISA de retirada de circulação dos medicamentos inibidores de apetite.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a participação legislativa e o programa e-cidadania do Senado Federal
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
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