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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional da Educação
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "O Direito à meia-entrada e a Lei 12.933/2013".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o recém-empossado Ministro da Fazenda convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades do Conselho Nacional da Previdência Social, do Conselho de Recursos da Previdência Social e a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – DATAPREV, que passaram a se chamar Conselho Nacional de Previdência, Conselho de Recursos de Previdência e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV transferidas ao Ministério da Fazenda. Da mesma forma, quanto as competências e atividades da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, do Conselho Nacional de Previdência Complementar e da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, também assumidas pela Pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o direito a terra para os indígenas
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “O racismo sofrido nos campos de futebol pelos jogadores negros”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Planos de Saúde: a coparticipação e o aumento abusivo nas mensalidades”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional do Comissário de Vôo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
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