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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS II E V DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS PARA O USO DAS TECNICAS DE ENGENHARIA GENETICA E LIBERAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO AMBITO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARBITRAGEM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO DE NACIONALIDADE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE REVISÃO NUMERO 03, DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ART. SEGUNDO DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA CRIAR UMA COMISSÃO NACIONAL COM A INCUMBENCIA DE PROGRAMAR, DESENVOLVER E COORDENAR ESTUDOS, DEBATES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVOS AO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Senhora Dineuza Lisboa de Melo, ocorrido em Brasília, no dia 17 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 17/11/2010
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