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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 13, DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ESBELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 03 DE OUTUBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 15/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA A REFINARIA DE MANAUS - REMAN COMO REFINARIA ISAAC BENAYON SABBA - RIBEN.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO, O CONSUMO E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS OU EQUIVALENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (S/Partido/AM)
- Data:
- 08/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ACRESCENTA-LHE OS PARAGRAFOS QUINTO, SEXTO, SETIMO E OITAVO.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 21/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DESAPROPRIAÇÕES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o "caput" do artigo 27 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 73 da Constituição Federal. (estabelecendo condição de nomeação (promoção) de Auditor para o cargo de Ministro, quando do preenchimento de vaga reservada aos Auditores).
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 18/03/1998
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