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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para modificar os critérios relativos a pesquisas eleitorais.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 3º da Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, a fim de imprimir nova denominação à Universidade do Amazonas.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 07/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A COMPETENCIA FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGULADA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PRAZOS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 06/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, QUANDO PAGOS EM ATRASO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 17/09/1996
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