Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral

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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
Parlamentar
Bernardo Cabral
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Ementa:
Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
05/08/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a transferir ao Aeroclube do Amazonas o domínio do bem imóvel a que se refere o Decreto nº 78511, de 30 de setembro de 1976.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
25/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para modificar os critérios relativos a pesquisas eleitorais.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 3º da Lei nº 4069-A, de 12 de junho de 1962, a fim de imprimir nova denominação à Universidade do Amazonas.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
16/02/2001
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 338, 340, 342 E 344 DA LEI 3071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 (CODIGO CIVIL), REFERENTES A INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA O FUNDO NACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE AGUA (FUNDAGUA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
16/11/1998
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
07/10/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A COMPETENCIA FUNCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS REGULADA NO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS CIVEIS E CRIMINAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
28/01/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE APURAÇÃO E DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
06/10/1997
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, QUANDO PAGOS EM ATRASO. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
Data:
17/09/1996

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