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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a arrecadação da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a contratação de serviços para publicidade e comunicação social de pessoas físicas e jurídicas, diretamente pelo Ministério e pelo INCRA, ou indiretamente através de organismos internacionais com recursos a eles transferidos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre contratos e convênios entre o Instituto Nacional de Ciência Tecnologia - INPE e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Especial - FUNCATE. (Vol. VIII fls. 1805 a 1931)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º DO ART. 99 E O ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ESTABELECER, PARA OS PODERES E ORGÃOS QUE ESPECIFICA, LIMITES NAS DOTAÇÕES DAS RESPECTIVAS PROPOSTAS ORÇAMENTARIAS.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER JUNTO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM REMETIDOS EM COPIAS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O 'CEDULA DA TERRA'.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 03/03/1999
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