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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 13 da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional" e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sejam procedidas as diligências e instrução probatória que entender necessárias para a apuração das graves denúncias e das responsabilidades e conseqüente aplicação das medidas disciplinares cabíveis, trazidas em debates, na Sessão do dia 06 de dezembro de 2000. (VOLUME - III)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o pronunciamento dessa ilustre Comissão sobre declarações e fatos publicados pelos jornais da grande imprensa nacional envolvendo o ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 10/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita pronunciamento dessa Comissão sobre as notícias veiculadas em vários jornais do país, principalmente no jornal Folha de São Paulo e Correio Braziliense, envolvendo o atual e o ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES e ANDREA SANDRO CALABI, respectivamente, na liberação de verbas orçamentárias para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 18/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o cadastro fundiário do INCRA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/02/2000
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