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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o perfil da dívida do setor agropecuário, a partir de 1990, a serem obtidas junto aos agentes financeiros e Banco Central, incluindo os recursos dos Fundos Constitucionais, PRONAF, PROCERA, PROGER Rural e BNDES/FINAME.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas com atividades ilegais de lobbying e tráfico de influências envolvendo funcionários do Ministério.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União - TCU solicitação de auditoria no Metrô do Distrito Federal para efeito da verificação dos quantitativos das medições de serviços realizados naquela obra e a determinação do custo real da parte do empreendimento já implantada.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a possibilidade de a CHESF planejar a construção de barragens no sub-médio São Francisco.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito nacional sobre a desestatização das hidréletricas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que sofram os efeitos da desertificação e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cancela as dívidas de países pobres com o Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 14/06/2000
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