Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Matéria:: PET 7/2003
Ementa:: Requer, ao Presidente do Senado Federal, sejam tomadas as medidas necessárias, tendo em vista a violência física e moral de que foi vítima, no último dia 1º de agosto de 2003, no prédio do INSS, em Brasília/DF.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 05/08/2003

Matéria:: PET 7/2005
Ementa:: Requer da Corregedoria do Senado Federal o monitoramento de seus telefones pelas razões que relata em pronunciamento na Sessão de 25 de julho de 2005.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 26/07/2005

Matéria:: RRE 15/2003
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Ministro da Fazenda, Antônio Palocci; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega; dos representantes do Governo Brasileiro no Banco Mundial (BIRD), Amaury Bier e no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Martus Tavares; do Diretor do BIRD no Brasil, Vinot Thomas e do Representante do BID no Brasil, Waldemar Wirsig, a fim de discutir as relações do Brasil com esses Organismos Multilaterais, tendo em vista o processo de discussão e elaboração em curso dos Planos de Desenvolvimento Plurianuais e das estratégias de assistência dessas instituições ao País.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 29/05/2003

Matéria:: RED 1/2000
Ementa:: Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sejam procedidas as diligências e instrução probatória que entender necessárias para a apuração das graves denúncias e das responsabilidades e conseqüente aplicação das medidas disciplinares cabíveis, trazidas em debates, na Sessão do dia 06 de dezembro de 2000. (VOLUME - III)
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:: 12/12/2000

Matéria:: R.S 6/2004
Ementa:: À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão. Em aditamento à sua questão de ordem solicita interpretação dos artigos 78 e 145 do Regimento Interno, conforme o § 3º do artigo 58 da CF, para considerar desistência a "omissão de partidos políticos em fazer a indicação de membros de comissão parlamentar de inquérito", alterando-se a proporcionalidade partidária.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 10/03/2004

Matéria:: RQS 317/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de negociação entre a PREVI e o Banco do Brasil S/A e a Caixa de Previdência dos Funcionários daquele Banco, realizado em 24 de dezembro de 1997.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 20/04/2005

Matéria:: RQS 45/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre a ajuda emergencial para os Estados atingidos pelas enchentes que assolam vários municípios nordestinos.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 78/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal informações ao Procurador-Geral da República, Sr. Claúdio Fonteles sobre dossiê referente à violência agrária no Estado do Pará.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 23/02/2005

Matéria:: RQS 1260/2005
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão externa, composta de 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Nordeste, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar as ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:: 08/11/2005

Matéria:: RQS 303/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre acordo de prioridade de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 08/06/2001

Atividade Legislativa