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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de censura ao Senhor Armínio Fraga, Presidente do Banco Central do Brasil, pelas declarações feitas a investidores estrangeiros em conferência realizada no Conselho das Américas, em Nova York, Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado de Orçamento e Gestão, Martus Tavares, sobre a Mensagem (SF) nº 98/99, nº 405/99, na origem, do Poder Executivo, que trata da contratação de empréstimo pelo Brasil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 2,200,000,000.00.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre a auditoria nas contas da Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Alagoas, pelo falecimento do Pároco da Catedral Metropolitana de Maceió, Monsenhor José Luiz Soares.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o cadastro fundiário do INCRA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Indústria e Comércio sobre produção de veículos movidos à combustíveis renováveis no país.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre alterações na Lei nº 8989, de 1995, que prejudicam os portadores de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
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