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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sejam procedidas as diligências e instrução probatória que entender necessárias para a apuração das graves denúncias e das responsabilidades e conseqüente aplicação das medidas disciplinares cabíveis, trazidas em debates, na Sessão do dia 06 de dezembro de 2000. (VOLUME - III)
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer investigação e apuração de indícios de irregularidades nas negociações de terras públicas, envolvendo autoridades do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o pronunciamento dessa ilustre Comissão sobre declarações e fatos publicados pelos jornais da grande imprensa nacional envolvendo o ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 10/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita pronunciamento dessa Comissão sobre as notícias veiculadas em vários jornais do país, principalmente no jornal Folha de São Paulo e Correio Braziliense, envolvendo o atual e o ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES e ANDREA SANDRO CALABI, respectivamente, na liberação de verbas orçamentárias para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 18/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER JUNTO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM REMETIDOS EM COPIAS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O 'CEDULA DA TERRA'.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 11 SENHORES SENADORES, PARA, NO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS, DISCUTIR COM A SOCIEDADE, MINISTROS E JUIZES A FIM DE COLHER SUBSIDIOS PARA A REFORMA DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DO VALOR DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) PREVISTO NO ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BIRD QUE JA FOI LIBERADO; QUAL O DESTINO DESTES RECURSOS, CASO JA TENHA HAVIDO LIBERAÇÃO, BEM COMO SE HOUVE ALGUM ACORDO COM O BIRD PARA QUE O EMPRESTIMO DE US$ 252,500,000.00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANO) DESTINADO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO PUDESSEM SER UTILIZADOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências nos municípios visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do requerimento nº 001, de 1996-CN com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja do dia 30 de agoto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do jornalista Noaldo Dantas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 18/05/1999
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