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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela campanha Projeto + Vida, para doação de sangue.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, apresentação de condolências à família pelo falecimento de ADRIANO DE SOUZA BATISTA, fundador do PSOL na Paraíba.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa das Lojas Maçônicas pela organização da Campanha Nacional "Doação de Medula Óssea", lançada oficialmente no dia 25 de março de 2006.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 06/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "b", do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Advocacia do Senado Federal a respeito da existência ou não de dispositivo legal que regulamente a inclusão, na declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, das verbas indenizatórias recebidas pelos Senadores e Deputados Federais.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PANKARARU, primeira indígena brasileira a defender o título de PhD em Lingüística.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e Abastecimento informações sobre o parecer jurídico do Departamento Jurídico referente ao cumprimento de exigências para a liberação do plantio comercial de OGMS (transgênicos).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 08/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339, de 2003 e 32, de 2006 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária informações sobre a avaliação do Programa Cédula da Terra, realizada por uma equipe de professores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o documento "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 05/10/2000
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