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Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
- Parlamentar
- Paulo Souto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado, destinada a homenagear o escritor Jorge Amado.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Secretaria da Receita Federal, por intermédio do Ministro da Fazenda informações sobre incentivos e benefícios fiscais de toda natureza, agregados por tipo de receita (natureza tributária) e por Unidade da Federação, relativos aos exercícios de 1996 a 1999.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do Dr. Eliel Martins, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ex-Deputado e ex-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas do Estado.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os incentivos aos programas empresariais de desenvolvimento tecnológico nas áreas da informática (Lei nº 8.248, de 1991).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e do inciso I do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita informações do Ministro da Fazenda sobre as perdas de arrecadação da União resultantes da redução do IPI sobre a produção da indústria automobilística, decorrentes do chamado "acordo emergencial automotivo" do setor automobilístico, expecificando-se as perdas por Estados produtores e o seu reflexo em relação ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Renova o prazo fixado pelo artigo 4º da Resolução nº 20, de 2001, do Senado Federal. (Autorização para o Estado da Bahia realizar operação de crédito "Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal para incluir a comprovação de cumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal na instrução de pleitos de empréstimos.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso VIII do art. 13 da Resolução nº 78, de 1998 (dispõe sobre a certidão expedida pelo Tribunal de Contas que deverá vir acompanhada de demonstrativo da execução orçamentária do exercício anterior, quando este não corresponder ao exercício anterior ao do pleito).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/1999
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