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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Faculta o acesso gratuito de idosos a Parques Nacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, para permitir que os profissionais nele arrolados possam optar pelo SIMPLES.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclua-se o inciso VII, ao artigo 7º da Lei nº 9625, de 07 de abril de 1998, para estender a Gratificação de Desempenho e Produtividade aos ocupantes do cargo de Administrador.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 8650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veiculos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 07/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, constituída pela Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as armas permitidas para uso das atividades de policiamento.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o sistema de bolsa de estudo para os integrantes das carreiras de policiais federais, policiais civis, policiais militares, dos corpos de bombeiros militares e das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/05/1999
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