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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a retirada de assinaturas dos requerimentos para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nova milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixa Santista - Fase II (Onda Limpa II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ARTIGO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, EDITADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Associação Santa Casa de Ibiporã – Hospital Cristo Rei.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN, dando competência a Comissões Mistas Permanentes do Congresso Nacional para apresentar emendas aos projetos do plano plurianual, de lei orçamentária anual e de diretrizes orçamentárias, e dá outras providências.
- Autor:
- Deputado Federal Alfredo Kaefer (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
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