Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DIV 6/1983
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GRUPO COROA-BRASTEL E POSTERIOR INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO REFERIDO GRUPO.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
28/06/1983

Matéria:
DIV 7/1983
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER QUAIS OS ADQUIRENTES DOS IMOVEIS DO GRUPO DELFIN, A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CARVALHO E CARVALHO E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO APRESENTADO AO BNH PELA CONSTRUTORA CARDOSO LTDA.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
29/06/1983

Matéria:
DIV 9/1983
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS COROA-BRASTEL, CARVALHO E CARVALHO, E DELFIN, CONFORME ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC/0068/83 E DOS PLS/0350/81 E PLS/0159/82.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
18/08/1983

Matéria:
OFS 59/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Alvaro Dias
Data:
16/08/2017

Matéria:
PDS 56/2018
Ementa:
Susta dispositivos da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e da Resolução ANEEL nº 223, de 29 de abril de 2003, que estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica e fixa as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, para eliminar incentivos à ocupação irregular do solo urbano.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
17/05/2018

Matéria:
PDS 122/2017
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
13/07/2017

Matéria:
PDS 117/2014
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que "institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
02/06/2014

Matéria:
PDS 80/2012
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
22/03/2012

Matéria:
PDS 83/2011
Ementa:
Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
28/03/2011

Matéria:
PDS 10/2008
Ementa:
Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
07/02/2008

Matéria:
PDS 12/2008
Ementa:
Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
03/03/2008

Matéria:
PEC 9/2019
Ementa:
Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Cid Gomes, Senador Eduardo Girão, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flávio Arns, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador Jorge Kajuru, Senador Lasier Martins, Senador Marcos do Val, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mecias de Jesus, Senador Omar Aziz, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Reguffe, Senador Rodrigo Pacheco, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senadora Soraya Thronicke, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Styvenson Valentim
Data:
21/02/2019

Matéria:
PEC 12/2019
Ementa:
Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Alessandro Vieira, Senador Antonio Anastasia, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Girão, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Humberto Costa, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador Jorge Kajuru, Senador Lasier Martins, Senadora Leila Barros, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Nelsinho Trad, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senadora Soraya Thronicke, Senador Styvenson Valentim, Senador Tasso Jereissati, Senador Weverton
Data:
11/03/2019

Matéria:
PEC 18/2019
Ementa:
Modifica o caput do art. 27 da Constituição Federal, que dispõe sobre a representação nas Assembléias Legislativas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Alessandro Vieira, Senador Carlos Viana, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Girão, Senadora Eliziane Gama, Senador Elmano Férrer, Senador Esperidião Amin, Senador Fabiano Contarato, Senador Flávio Arns, Senador Flávio Bolsonaro, Senador Humberto Costa, Senador Izalci Lucas, Senador Jorge Kajuru, Senador Jorginho Mello, Senador Lasier Martins, Senador Marcos do Val, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Oriovisto Guimarães, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Styvenson Valentim, Senador Telmário Mota, Senador Zequinha Marinho
Data:
14/03/2019

Matéria:
PEC 13/2018
Ementa:
Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Airton Sandoval, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador José Amauri, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reditario Cassol, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Rodrigues Palma, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senador Rudson Leite, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
11/07/2018

Nova pesquisa