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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF DIV 6/1983
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GRUPO COROA-BRASTEL E POSTERIOR INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO REFERIDO GRUPO.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
28/06/1983

Matéria:
SF DIV 7/1983
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER QUAIS OS ADQUIRENTES DOS IMOVEIS DO GRUPO DELFIN, A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CARVALHO E CARVALHO E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO APRESENTADO AO BNH PELA CONSTRUTORA CARDOSO LTDA.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
29/06/1983

Matéria:
SF DIV 9/1983
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS COROA-BRASTEL, CARVALHO E CARVALHO, E DELFIN, CONFORME ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC/0068/83 E DOS PLS/0350/81 E PLS/0159/82.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
18/08/1983

Matéria:
SF OFS 59/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Alvaro Dias
Data:
16/08/2017

Matéria:
SF PDS 56/2018
Ementa:
Susta dispositivos da Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e da Resolução ANEEL nº 223, de 29 de abril de 2003, que estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica e fixa as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, para eliminar incentivos à ocupação irregular do solo urbano.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
17/05/2018

Matéria:
SF PDS 122/2017
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
13/07/2017

Matéria:
SF PDS 117/2014
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto federal nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que "institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências".
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
02/06/2014

Matéria:
SF PDS 80/2012
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
22/03/2012

Matéria:
SF PDS 83/2011
Ementa:
Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
28/03/2011

Matéria:
SF PDS 10/2008
Ementa:
Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
07/02/2008

Matéria:
SF PDS 12/2008
Ementa:
Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
03/03/2008

Matéria:
SF PEC 13/2018
Ementa:
Altera o § 2º e revoga os § 3º, § 4º e § 5º, todos do art. 53 da Constituição Federal para legitimar constitucionalmente a prisão após condenação em segundo grau, acabar com a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar, bem como eliminar a competência da Câmara e do Senado sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Airton Sandoval Santana, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Jose Amauri P. de Araújo, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reditario Cassol, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Manoel Antônio Rodrigues Palma, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senador Rudson Leite da Silva, Senador Tasso Jereissati, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
11/07/2018

Matéria:
SF PEC 13/2016
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dalirio Beber, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Rocha, Senador Reguffe, Senador Ricardo Franco, Senador Roberto Requião, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp
Data:
29/03/2016

Matéria:
SF PEC 26/2016
Ementa:
Acrescenta o parágrafo único ao art. 80 da Constituição Federal para prever que o parlamentar que seja réu em ação penal fica impedido de substituir o Presidente da República.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PEC 37/2016
Ementa:
Altera a Constituição Federal para instituir a revogação de mandato do Presidente da República, dos Governadores de Estado, do Governador do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais.
Autor:
Senador Alvaro Dias, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Roberto Muniz, Senador Tasso Jereissati, Senador Telmário Mota, Senador Wellington Fagundes
Data:
13/07/2016

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