Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 136/2024 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 38/2024
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Matéria:
REQ 137/2024 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado, proveniente da MSF 40/2024
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Matéria:
REQ 138/2024 - CAE
Ementa:
Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado, proveniente da MSF 41/2024
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
03/09/2024
Matéria:
REQ 139/2024 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 66/2024 - CAE, discutir o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”. Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Gabriel Cohen, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG).
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
03/09/2024
Matéria:
REQ 140/2024 - CAE
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações e esclarecimentos sobre matéria reproduzida em site de grande visualização que menciona que a pasta está estudando apresentar proposta de nova tributação de big techs.
Autor:
Senador Flavio Azevedo (PL/RN)
Data:
05/09/2024
Matéria:
REQ 141/2024 - CAE
Ementa:
Requer inclusão de nomes para participar de Audiência Pública
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/09/2024
Matéria:
REQ 142/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de novos nomes no RQS 134/2024-CAE.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
05/09/2024
Matéria:
REQ 143/2024 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de convidado na AP obj do REQ 66/2024
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
06/09/2024
Matéria:
REQ 144/2024 - CAE
Ementa:
Requer paricipação de representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, na audiência pública agendada para o dia 24/09, que tratará dos Regimes Diferenciados e Específicos.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
06/09/2024
Matéria:
REQ 145/2024 - CAE
Ementa:
Requer paricipação de representantes da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS e da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre IniciaOva - ABREDUC, na audiência pública agendada para o dia 12/09, que tratará do impacto da Reforma Tributária para a saúde e a educação.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
06/09/2024

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