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Matérias prontas para pauta nas comissões
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- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Matéria:
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- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gameleira, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Correntes (ARCCSAMC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaguajé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2022
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