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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 273 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o regime especial de tributação para as obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes e para obras de relevante interesse nacional.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rotatória Márcio Heleno Henrique a rotatória localizada na rodovia BR-488, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2024
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