Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antero Paes de Barros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antero Paes de Barros
Parlamentar
Antero Paes de Barros
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Ementa:
Requerem nos termos do disposto no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal formule um voto de aplauso junto ao governo da República Popular da China, na pessoa de seu Presidente, o Excelentíssimo Senhor Jiang Zemin, por integrar o movimento de oposição à decisão dos Estados Unidos de declarar guerra ao Iraque, apontando a crença nas gestões diplomáticas e o apoio incondicional dos brasileiros para que se obtenha uma solução pacífica para o impasse.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º da Lei nº 8427, de 1992, visando à criação de equalização para manutenção de contas bancárias de mini e pequenos produtores rurais.
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
18/12/2002
Matéria:
Ementa:
Considera despesas operacionais os gastos realizados por empresas em ações de prevenção de doenças cardiovasculares.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
09/10/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:
26/09/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", no sentido de que os benefícios decorrentes da aquisição de passagens aéreas com recursos orçamentários sejam revertidos para a administração pública.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
19/11/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 6º, 9º e 14 da Lei nº 7802, de 11 de julho de 1989, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências".
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/09/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7802, de 11 de julho de 1999, que "dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, o destino, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências."
Autor:
Senador Blairo Maggi (S/Partido/MT)
Data:
31/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 21 e 232 da Lei nº 7565, de19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e o § 2º do artigo 2º da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996.
Autor:
Senador Pedro Piva (PSDB/SP)
Data:
08/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 21 e 232 da Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
02/06/1999

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