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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
ECD 1/2017
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.329-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 111/2011, na Casa de origem), que “institui a Política Nacional de Tecnologia Social”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2017

Matéria:
MSF 74/2018
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/07/2018

Matéria:
OFN 3/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
08/02/2017

Matéria:
OFN 5/2016
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
22/03/2016

Matéria:
PDL 172/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019

Matéria:
PDS 19/2016
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado em Nova York, em 22 de abril de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/07/2016

Matéria:
PDS 358/2009
Ementa:
Aprova o ato que outorga autoriza-ção à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE AFONSO BEZERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2009

Matéria:
PDS 787/2009
Ementa:
Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais.
Autor:
Senador Magno Malta
Data:
24/09/2009

Matéria:
PDS 394/2008
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ARAGUAIA DE PALMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guaraí, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008

Matéria:
PDS 395/2008
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à FOLHA POPULAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Babaçulândia, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008

Matéria:
PDS 389/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Federal a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia, inclusive as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio e a hidrovia do rio Madeira.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
09/08/2005

Matéria:
PEC 89/2007
Ementa:
Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/10/2007

Matéria:
PEC 12/2006
Ementa:
Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Senador Renan Calheiros
Data:
07/03/2006

Matéria:
PEC 12A/2006
Ementa:
Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2006

Matéria:
PEC 11/2005
Ementa:
Altera o art. 100 da CF para instituir limite máximo de comprometimento da receita da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o pagamento de precatórios judiciais.
Autor:
Senador José Maranhão
Data:
19/04/2005

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