Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Reginaldo Duarte
Parlamentar
Reginaldo Duarte
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, para criminalizar a omissão de funcionários de laboratórios fotográficos que tomam conhecimento de fotos pornográficas envolvendo criança ou adolescente.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
09/06/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
08/03/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:
11/08/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
21/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano a honra e a dignidade do trabalhador.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/07/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8689, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) e dá outras providências, para que a prestação de contas dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Poder Legislativo estenda-se à esfera federal de governo.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício das profissões de mestre de obras e de encarregado, determinando registros no CREA como auxiliares técnicos.
Autor:
Senador Eurípedes Camargo (PT/DF)
Data:
20/02/2003
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS QUE TRATEM DA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
18/02/1997
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/04/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2001

Fazer nova pesquisa ›