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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado da Bahia a renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no valor global de R$ 91.600.000,00 (noventa e um milhões e seiscentos mil reais), já autorizadas pelas Resoluções nºs 68, de 1998, e 71, de 1999, ambas do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Prefeitura de Guarulhos (SP), a contratar operação de crédito visando o refinanciamento dos títulos públicos emitidos para pagamento de precatórios judiciais, no valor de R$ 31.716.322,89 (trinta e um milhões, setecentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), ao amparo da Medida Provisória nº 2.022-16, de 20 de abril de 2000.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerindo que se considere a viabilidade de prorrogação da vacatio legis da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o novo Código Civil", a fim de permitir-se à sociedade uma oportunidade de reflexão profunda e de discussão serena de seus dispositivos mais polêmicos.
- Autor:
- Ministério Público do Estado de São Paulo
- Data:
- 27/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da decisão nº 574, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria de desempenho realizada com o objetivo de avaliar a atividade de fiscalização ambiental empreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 934/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa número 028/99 (TC nº 015.057/99-2).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das decisões nºs 545 e 546, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, referentes, respectivamente, a auditorias operacionais realizadas nas Administrações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC nos Estados do Paraná, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia, e nas Administrações do Serviço Social do Comércio - SESC nos Estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. (2ª Autuação)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 21/06/2001
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