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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 20, § 4º da Lei 7827, de 1989, Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2000, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Autor:
- Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Estado do Ceará para contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 37,500,000.00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos), equivalentes a R$ 86.433.750,00 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), a preços de 29.6.2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento da segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2002.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, para instrumentalização do Sistema Central de Risco de Crédito e dá outras providências.
- Autor:
- CPI - Sistema Financeiro - 1996
- Data:
- 14/12/1999
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