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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bello Parga
Encontradas 11 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execução da programação monetária que se finda e a exposição e entrega da Programação Monetária Trimestral.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que "define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 18/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, para instrumentalização do Sistema Central de Risco de Crédito e dá outras providências.
- Autor:
- CPI - Sistema Financeiro - 1996
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
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