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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da operação de crédito do Estado de Alagoas visando a extinção do PRODUBAN e a criação de agência de fomento naquele Estado, no valor de R$ 427.250.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, duzentos e cocoenta mil reais), a preços de 30.04.98, nos termos da Medida Provisória nº 1.983-48, de 09.03.2000 e da Lei nº 9.496, de 11.09.97, no âmbito do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 18/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, com base no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que o Senado Federal requisite ao Banco Central do Brasil o processo de emissão de Letras Financeiras daquele Estado, no sentido de que esta Casa aprecie o pleito do Estado do Rio Grande do Sul para que possa rolar as Letras Financeiras decorrentes da 7ª e 8ª parcelas de precatórios judiciais, vencíveis em 15 de maio e 15 de novembro de 2001.
- Autor:
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 20, § 4º da Lei 7827, de 1989, Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2000, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Autor:
- Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Estado do Ceará para contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 37,500,000.00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos), equivalentes a R$ 86.433.750,00 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), a preços de 29.6.2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento da segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, pertencentes à União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Gratificação por Execução de Mandados para a carreira de Analista Judiciário - Oficiais de Justiça - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o aumento de capital nas empresas públicas ou sociedades de economia mista sob o controle da União e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, para definir que o Presidente do Banco Central comparecerá , pessoalmente, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para fazer relato sobre a execução da programação monetária que se finda e a exposição e entrega da Programação Monetária Trimestral.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
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