Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, pertencentes à União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia das decisões nºs 545 e 546, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, referentes, respectivamente, a auditorias operacionais realizadas nas Administrações do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC nos Estados do Paraná, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia, e nas Administrações do Serviço Social do Comércio - SESC nos Estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. (2ª Autuação)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, com base no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que o Senado Federal requisite ao Banco Central do Brasil o processo de emissão de Letras Financeiras daquele Estado, no sentido de que esta Casa aprecie o pleito do Estado do Rio Grande do Sul para que possa rolar as Letras Financeiras decorrentes da 7ª e 8ª parcelas de precatórios judiciais, vencíveis em 15 de maio e 15 de novembro de 2001.
- Autor:
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor BENJAMIN ZYMLER, Auditor do TCU, para compor o Tribunal de Contas da União, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Bento José Bugarin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao 1º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui Gratificação por Execução de Mandados para a carreira de Analista Judiciário - Oficiais de Justiça - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2002
Fazer nova pesquisa ›