Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/12/2020
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2022
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar a contratação de pessoa física condenada pelos crimes que especifica.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:
01/04/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Cria a Política Nacional de Prevenção de Ataques Violentos a Instituições de Ensino.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
24/04/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
09/09/2022

Fazer nova pesquisa ›