Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Esta Lei disciplina instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários ou em sociedades anônimas de capital aberto; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para prever obrigações às sociedades anônimas de capital aberto a fim de garantir a integridade de suas demonstrações contábeis e financeiras.
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, de tecnologias geradas e produtos.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
04/08/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece o marco regulatório da Atividade de Inteligência Brasileira.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
08/05/2019
Matéria:
Ementa:
Autoriza a liquidação ou a repactuação de operações de crédito rural alongadas no âmbito da Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, do Conselho Monetário Nacional.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
17/08/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2022

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