Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DISTRITAL DO TRIÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chorozinho, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caridade, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, celebrado em Londres, em 07 de abril de 2005.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/05/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE AMPARO A CULTURA VALE DO ACARAÚ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acaraú, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/01/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM PRINCESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO COMUNITÁRIO DE PINHEIRAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção nº 178 relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos bem como o texto da Recomendação nº 185, ambas da Organização Internacional do Trabalho - OIT e assinadas em Genebra, em 22 de outubro de 1996.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2006

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