Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece compromisso de solicitação de recursos orçamentários como parte integrante do processo legislativo de emendas parlamentares ao Orçamento da União e dá oputras providências
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Faculta atribuir a outros conselhos ligados à Educação as competências do Conselho de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal minuta do Plano Anual de Outorga Florestal solicitando a manifestação do Presidente do Senado Federal, na condição de membro do referido Conselho, sobre a proposta de concessão da Floresta Nacional de Macauã, situada na faixa de fronteira do Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
- Autor:
- Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
- Data:
- 08/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, celebrado em Brasília, em 20 de agosto de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 83,270,000.00 (oitenta e três milhões duzentos e setenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Programa Integrado Sócio-Ambiental - PISA".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a contragarantia da República Federativa do Brasil, no valor, em ienes japoneses, equivalente a até US$ 535,000,000.00 (quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de São Paulo e um consórcio de bancos privados japoneses, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Material Rodante e Sistemas para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e à Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.049, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria integrada realizada no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e na Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - Dataprev (TC 001.983/98-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº 44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, bem como à Comissão de Assuntos Econômicos, que procedam a estudos sobre a criação de um Fundo Mundial Ambiental (FMA), na forma proposta no texto da justificação desta indicação.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2006
Fazer nova pesquisa ›