Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígens, nos termos do arttigo 231, § 6º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 31/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 1.124-B à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para autorizar pedidos de separação e divórcio por meio eletrônico.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, para aumentar as sanções nos casos em que estejam envolvidas verbas públicas destinadas à saúde e educação.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 09/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer requisitos de segurança para o transporte de rochas ornamentais.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 1.565 e parágrafo único ao art. 1.725 do Código Civil para autorizar ao cartório que registrar o casamento ou lavrar a escritura de união estável, a remessa a outros órgãos de comunicação da alteração de nomes e o regime de bens a outros órgãos.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
- Autor:
- CPI - Futebol - 2000
- Data:
- 28/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para revogar a exigência de que 20% dos militares em exercício na Agência retornem ao Comando da Aeronáutica a cada ano.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/11/2009
Fazer nova pesquisa ›