Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
04/05/2000
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatório um percentual de edição de livros e revistas em Braille e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
09/10/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização), para excluir de suas disposições as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/12/2001
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
Autor:
CPI - Futebol - 2000
Data:
28/12/2001
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a comunicação obrigatória de casos de maus-tratos contra crianças ou adolescentes ao conselho tutelar da localidade, nos termos do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
06/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
08/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Incentivo à Conclusão da Educação Básica - "Poupança Escola" e dá outras providências.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF)
Data:
23/03/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígens, nos termos do arttigo 231, § 6º, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
31/03/2004

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