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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, com o propósito de participar de missão oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil em Londres.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General-de-Exército MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o carco de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
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