Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Matéria:: MSF 32/2015
Ementa:: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor PAULO BURNIER DA SILVEIRA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Ricardo Machado Ruiz.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/05/2015

Matéria:: MSF 37/2014
Ementa:: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do General-de-Exército ODILSON SAMPAIO BENZI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
Autor:: Presidência da República
Data:: 05/05/2014

Matéria:: MSF 38/2016
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
Autor:: Presidência da República
Data:: 14/04/2016

Matéria:: MSF 39/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.
Autor:: Presidência da República
Data:: 04/07/2017

Matéria:: MSF 43/2011
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO LUIZ CARNEIRO DE MENDONÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul, e, cumulativamente, junto à República de Maurício e ao Reino do Lesoto.
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/02/2011

Matéria:: MSF 47/2015
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino.
Autor:: Presidência da República
Data:: 09/07/2015

Matéria:: MSF 50/2007
Ementa:: Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias - PREMAR.
Autor:: Presidência da República
Data:: 15/03/2007

Matéria:: MSF 57/2003
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO SÉRGIO CAVALHEIRO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:: Presidência da República
Data:: 24/02/2003

Matéria:: MSF 57/2017
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho.
Autor:: Presidência da República
Data:: 13/09/2017

Matéria:: MSF 59/2013
Ementa:: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Goiás e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 11,577,000.00 (onze milhões e quinhentos e setenta e sete mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização da Administração Fazendária do Estado de Goiás - PROFISCO".
Autor:: Presidência da República
Data:: 09/07/2013

Atividade Legislativa