Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, para dispor sobre a incorporação do adicional de insalubridade ou periculosidade no salário do empregado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece penalidades para o trabalho escravo, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e da Lei nº 5889, de 8 de junho de 1973, que regula o trabalho rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a atualização dos valores referidos na legislação do imposto sobre renda e sobre a tributação de lucros e dividendos distribuídos.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts 16, 68, 81, 82, 86 e revoga o § 7º do art. 68 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para disciplinar autoria e exibição pública de obras audiovisuais e cinematográficas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o critério de determinação da receita corrente líquida constante das Resoluções nº 40, de 2001, e o nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com amparo no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda, a remessa do Relatório Final do Banco Central do Brasil, sobre as causas que levaram ao saneamento financeiro, intervenção e conseqüente privatização do Banco do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submetem a plebiscito a unificação das polícias civis e militares dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 20/02/2002
Fazer nova pesquisa ›