Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
Parlamentar
Tasso Jereissati
Matéria:
Ementa:
Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
31/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer a instauração de processo ante a suposta quebra de decoro parlamentar do Senador Renan Calheiros. (VOLUME - XVII)
Autor:
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Data:
04/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre limite temporal para o exercício das funções comissionadas de Diretor-Geral do Senado Federal, demais Diretores e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
08/07/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Colégio de Líderes e dá outras providências.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
08/07/2009
Matéria:
Ementa:
Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
Autor:
Senador Pedro Simon (PMDB/RS)
Data:
17/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal criando a Comissão de Desenvolvimento Regional.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
14/08/2003
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 192 da Constituição Federal para suprir a condição determinada no art. 52 das disposições Constitucionais Transitórias, eliminando a necessidade de autorização do Poder Executivo da União para o funcionamento de instituições financeiras estrangeiras no País.
Autor:
Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
18/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003.
Autor:
Senador Roberto Requião (PMDB/PR)
Data:
09/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para limitar o dever de sigilo ao prazo de vinte e cinco anos a partir da data em que foi produzida a informação.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
02/05/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 2º da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para reduzir a alíquota de imposto de renda incidente sobre os ganhos líquidos auferidos em operações day trade de vinte para quinze por cento.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
04/04/2018

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