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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo, desde que obtido o agrément do governo desse País.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 4,800,000.00 (quatro milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Amapá e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Comunidades Duráveis do Estado do Amapá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO SENADO FEDERAL, VISANDO A INCLUSÃO DE PRECATORIOS JUDICIAIS EMITIDA EM 1995 NO REFINANCIAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A SER CELEBRADO COM A UNIÃO, AO AMPARO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 26/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal CD da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 23/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 002.798/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao acompanhamento realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag, dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2006, publicados pela Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público da União, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/12/2007
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